Dirty

O delegado recebe a vítima e duas testemunhas. Juvenal, a vítima, informa que passeava tranquilamente pela praia, apreciando a paisagem, quando um tal Zezinho dirigiu-se a ele aos brados: “Sai daqui ou vai apanhar, seu branco nojento!” As testemunhas confirmam. Foi assim mesmo, com olhar de ódio e tudo. O zeloso delegado percebe que está diante de, pelo menos, dois crimes: ameaça e o abominável racismo. E com duas testemunhas idôneas! Não há alternativa, é preciso instaurar um inquérito.

Intimado, Zezinho comparece surpreso e diz que nunca viu Juvenal ou as testemunhas e nega os fatos por eles descritos. Mas, sabe como é: palavra de três contra um. O delegado conclui que há indícios suficientes e encaminha o inquérito ao Ministério Público. O diligente promotor não hesita em oferecer denúncia e pronto: aí está Zezinho respondendo a um processo criminal.

Em princípio, o que Zezinho fará é refutar alegações. Em nosso ordenamento jurídico o ônus da prova é de quem acusa. Mas dependendo da repercussão do caso e de quão indevidamente suscetível for o juiz à opinião pública, Zezinho pode acabar até passando um tempo na cadeia, mesmo antes de condenado. Prisão preventiva, temporária, Deus sabe. Sem falar na inconstitucional aberração do “crime inafiançável”, segundo a qual é mais grave matar um gambá (espécie em extinção) que o fiscal do IBAMA (há muitos por aí).

Admitamos, por hipótese, que Zezinho esteja dizendo a verdade. Nunca viu, ameaçou ou insultou a suposta vítima. Há de fato um conluio entre Juvenal e as falsas testemunhas para incriminar Zezinho. Durante alguns anos Zezinho vai lutar, por todas as formas disponíveis em lei, para provar sua inocência. Vai chamar testemunhas que dirão onde ele realmente estava quando os crimes teriam sido praticados. Vai demonstrar que a vítima e as testemunhas na verdade se conhecem. Vai se defender como puder e, se é verdade que a Justiça tarda mas não falha, será inocentado. Se não convencer o juiz, vai recorrer ao Tribunal de Justiça, aos tribunais superiores… É pesadelo potencialmente de longo prazo.

Imaginemos agora o real propósito de Juvenal e seus comparsas. Talvez vingança, porque o filho de Zezinho tomou a namorada do sobrinho de Juvenal, que ficou inconsolável. Ou Juvenal é bandido mesmo e viu aí a oportunidade de chantagear Zezinho: me paga que eu retiro a queixa. As possibilidades são muitas, mas há uma que merece destaque. Juvenal pode estar querendo sujar a ficha do Zezinho, que será candidato a um cargo eletivo nas próximas eleições.

Impõe-se, de imediato, a ressalva: há entre os políticos brasileiros (e de outros países) muita gente que não vale nada e merece passar na cadeia o resto da vida. Deixo a porcentagem a critério dos leitores. Espero que cada um desses acabe lá o quanto antes. O país não aguenta mais a gestão temerária e o assalto sistemático aos cofres públicos. Mas estamos falando do Zezinho, e nós já combinamos que ele é inocente…

A vingança e a chantagem têm boas chances de prosperar mas, por enquanto, essa ficha suja não impedirá Zezinho de candidatar-se, ser eleito e empossado no cargo que nós, os eleitores, decidirmos que merece. Isso porque a Constituição Brasileira assegura a todos a presunção de inocência: ninguém é considerado culpado até que condenado por sentença contra a qual não caiba recurso.

Não há dúvida de que muita gente ruim se beneficia dessa presunção. Mas como se diz na Inglaterra, é preferível que 100 culpados sejam indevidamente inocentados do que um inocente seja condenado. E se tem alguma dúvida quanto a isso pense: esse inocente poderia ser você, seu filho, ou até mesmo um político honesto, daqueles com que todos sonhamos.

Não sugiro acomodação. Vamos perseguir leis melhores, tribunais mais ágeis e, sobretudo, eleitores mais educados, capazes de enxergar além das vazias promessas eleitoreiras e depurar o executivo e o legislativo em todos os níveis.

Mas é obrigação de cada democrata defender com todas as forças a presunção de inocência e o direito de defesa que a lei assegura a cada um de nós. E ao Zezinho também.

Foto: Cydney/Wicked “Dirty”, Flickr, 13 Jul 2009, Creative Commons (BY, SA)